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Obituário - 8 de dezembro de 2014

Hoje, dia 8. Cemitério da Saudade, Vila Assunção. MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, 79. Natural de Caculé (BA). Residia no Jardim Guarará, Santo André. Dia 7. Cemitério Nossa Senhora do Carmo, Curuçá. MARIA DA CONCEIÇÃO ALAVARCE, 77. Natural de São ...

Últimas notícias de CAFARNAUM BA:



Academia da Saúde também está em CAFARNAUM.

As práticas corporais e atividades físicas importantes para uma vida saudável. Aliado a uma alimentação adequada e saudável, o hábito promove a saúde e contribui para melhoria da qualidade de vida. Para quem procura uma forma de dar o pontapé inicial e abandonar o sedentarismo existe o Programa Academia da Saúde. Lançado em 2011, o programa conta com a atuação conjunta das áreas de vigilância e atenção à saúde no SUS e promove a saúde, com a inserção das práticas corporais e atividades físicas rotina, alimentação saudável, a fim de incentivar o cuidado integral à saúde e fornecer autonomia aos indivíduos e coletividades sobre as escolhas de modos de vida mais saudáveis. O Programa Academia da Saúde não é um serviço isolado. Compõe a rede de atenção à saúde, como um estabelecimento de saúde da Atenção Básica, assim como as Unidades básicas de Saúde (UBS), fazendo parte das linhas de cuidado que contribuem com a promoção da saúde e produção do cuidado dos usuários dos polos do Programa Academia da Saúde. O Ministério da Saúde incentiva a construção de academias públicas que funcionam articuladas com as Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos estados. Atualmente, há mais de 3.774 mil polos habilitados para a construção em mais de 2.700 municípios do País. Destes, 934 polos já estão prontos e funcionando nas quatro regiões do País. Até agora, o Ministério da Saúde já repassou mais de R$ 286 milhões. Antes do início das atividades, é feita uma avaliação das condições de saúde física com um profissional de saúde para encaminhamento e orientação sobre a atividade mais adequada. As atividades ocorrem de acordo com as necessidades e possibilidades de cada um. As atividades realizadas visam melhora do estado geral de saúde que engloba, entre outras coisas, o condicionamento cardiorrespiratório, consciência corporal, flexibilidade, força e coordenação motora geral, além da construção de vínculo com o serviço e com os profissionais de saúde. Tal melhora ocorre por meio também de práticas artísticas e culturais, educação em saúde, mobilização da comunidade, além da promoção da alimentação saudável e das práticas corporais e atividades físicas. Para saber onde está a Academia da Saúde mais próxima de você procure a Secretaria Municipal de Saúde. [0]


Dilma convoca um pacto para combater a corrupção do próprio PT. Pode isso Arnaldo?

“Esse pacto vai desaguar na grande reforma política que o Brasil precisa promover a partir do próximo ano. Vamos convidar todos os Poderes da República e todas as forças vivas da sociedade para elaborarmos, juntos, uma série de medidas e compromissos duradouros”, declarou. Dilma reforçou a necessidade do diálogo com a sociedade e instituições numa “guerra contra a corrupção” e saiu em defesa da Petrobras, alvo de recentes denúncias. “Toda vez que, no Brasil, se tentou condenar e desprestigiar o capital nacional estavam tentando, na verdade, dilapidar o nosso maior patrimônio – nossa independência e nossa soberania”, observou a presidenta. “Temos que saber apurar e saber punir, sem enfraquecer a Petrobras, sem diminuir a sua importância para o presente e para o futuro. (…) Temos que punir as pessoas, não destruir as empresas. Temos que saber punir o crime, não prejudicar o país ou sua economia”, enfatizou. Dilma Rousseff destacou os esforços do país em investigar e descobrir a verdade, tanto em relação a crimes praticados durante a ditadura, como o recente trabalho da Comissão Nacional da Verdade, quanto na investigação de acusações. “Temos a felicidade de estar vivendo em um país onde a verdade não tem mais medo de aparecer e onde as pessoas enfrentam a verdade sem medo. Um país que não tem medo de discutir os crimes do arbítrio durante a ditadura e também não tem medo de expor e punir as mazelas da corrupção e dos crimes financeiros”, afirmou.[16]




Obituário - 8 de dezembro de 2014


Hoje, dia 8. Cemitério da Saudade, Vila Assunção. MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA, 79. Natural de Caculé (BA). Residia no Jardim Guarará, Santo André. Dia 7. Cemitério Nossa Senhora do Carmo, Curuçá. MARIA DA CONCEIÇÃO ALAVARCE, 77. Natural de São ...


CAFARNAUM BA tspan:3m CAFARNAUM BA

INSS é responsável por descontos errados de empréstimo para aposentados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser obrigado a devolver valores indevidamente descontados da renda mensal de aposentadoria ou pensão por morte para pagamento de mensalidades de empréstimo bancário em consignação. A decisão foi da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), que pacificou o entendimento sobre a matéria, na sessão de julgamentos desta quarta-feira (6).

No caso julgado pela Turma Nacional, o INSS apresentou recurso contra as decisões de primeira e segunda instância dos Juizados Especiais Federais, que haviam concedido a uma segurada de Pernambuco o pagamento em dobro dos valores descontados de seu benefício, bem como pagamento de indenização por danos morais.

A autarquia utilizou como fundamento um acórdão da Turma Recursal de Goiás, que considerou não existir legitimidade passiva do INSS para a ação judicial na qual se pretende restituição de valores descontados de benefício previdenciário para repasse ao banco responsável pelo empréstimo consignado. Para o Instituto, na ocorrência de fraude, a responsabilidade seria apenas da instituição financeira.

Autorização

No entanto, a Lei 10.820, de 2003, prevê a possibilidade de a autorização para consignação do empréstimo ser colhida tanto pelo INSS quanto pela instituição financeira. A relatora do processo na TNU, juíza federal Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, sustenta ainda, em seu voto, que a despeito de o contrato ter sido ajustado entre beneficiário e banco, a autorização de desconto emitida pelo segurado titular do benefício dever ser obtida pelo próprio INSS.

O banco somente pode colher diretamente autorização de consignação do beneficiário se for o responsável, ao mesmo tempo, pela concessão do empréstimo e pelo pagamento do benefício ao segurado. Nessa situação, o INSS repassa o valor integral da aposentadoria ou pensão à instituição financeira credora, que se encarrega de efetuar o desconto na renda mensal. “Em contrapartida, quando o INSS se incumbe de fazer a consignação, precisa ele próprio exigir do beneficiário a manifestação de autorização”, ponderou a magistrada.

Segundo ela, a controvérsia sobre a questão se aprofundou com a edição de atos normativos pelo próprio Instituto, os quais não previam a necessidade do beneficiário apresentar autorização de consignação, porque bastaria o banco conveniado encaminhar à Dataprev arquivo magnético com os dados do contrato de empréstimo.

“O INSS não pode, com base em ato normativo infralegal editado por ele próprio, eximir-se da responsabilidade, imposta por norma legal hierarquicamente superior, de verificar se o aposentado ou pensionista manifestou a vontade de oferecer parcela dos proventos como garantia da operação financeira de crédito. (...) Ao confiar nos dados unilateralmente repassados à Dataprev pela instituição financeira, o INSS assume o risco de efetuar descontos indevidos na renda mensal de benefícios previdenciários”, salientou a juíza federal. [17]


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