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Rui faz últimos ajustes no time de secretários

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Ação integrada apreende 870 animais silvestres na Bahia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia divulgou nesta sexta-feira (5) o resultado de uma ação conjunta de combate ao tráfico de animais e reabilitaçã o da fauna silvestre, coordenada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) entre os dias 24 ...

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Operação integrada apreende 870 animais silvestres; nove foram presos Cerca de 870 animais silvestres foram resgatados pela operação integrada de combate ao tráfico de animais e reabilitaçã o da fauna silvestre coordenada pelo Ministério Público da Bahia, entre os dias 24 de novembro e 4 de dezembro. Nove pessoas foram ...
PRF apreende aves silvestres e veado mantido em cativeiro há dois anos no periodo de operação na Bahia A PRF (Polícia Rodoviária Federal) atuou na operação fauna entre os dias 24 de novembro e na quinta-feira (4). A ação teve como escopo o combate ao tráfico de animais e a reabilitaçã o da fauna silvestre. As equipes da 34ª FPI (Fiscalizaçã ;o ...
Operação contra o tráfico encontra animais silvestres doentes e mutilados Nove pessoas foram presas e 870 animais resgatados por autoridades policiais e ambientais numa operação de combate ao tráfico de animais silvestres em quatorze municípios da Bahia. Muitos dos animais estavam machucados ou debilitados. Algumas aves ...

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INSS é responsável por descontos errados de empréstimo para aposentados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser obrigado a devolver valores indevidamente descontados da renda mensal de aposentadoria ou pensão por morte para pagamento de mensalidades de empréstimo bancário em consignação. A decisão foi da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), que pacificou o entendimento sobre a matéria, na sessão de julgamentos desta quarta-feira (6).

No caso julgado pela Turma Nacional, o INSS apresentou recurso contra as decisões de primeira e segunda instância dos Juizados Especiais Federais, que haviam concedido a uma segurada de Pernambuco o pagamento em dobro dos valores descontados de seu benefício, bem como pagamento de indenização por danos morais.

A autarquia utilizou como fundamento um acórdão da Turma Recursal de Goiás, que considerou não existir legitimidade passiva do INSS para a ação judicial na qual se pretende restituição de valores descontados de benefício previdenciário para repasse ao banco responsável pelo empréstimo consignado. Para o Instituto, na ocorrência de fraude, a responsabilidade seria apenas da instituição financeira.

Autorização

No entanto, a Lei 10.820, de 2003, prevê a possibilidade de a autorização para consignação do empréstimo ser colhida tanto pelo INSS quanto pela instituição financeira. A relatora do processo na TNU, juíza federal Marisa Cláudia Gonçalves Cucio, sustenta ainda, em seu voto, que a despeito de o contrato ter sido ajustado entre beneficiário e banco, a autorização de desconto emitida pelo segurado titular do benefício dever ser obtida pelo próprio INSS.

O banco somente pode colher diretamente autorização de consignação do beneficiário se for o responsável, ao mesmo tempo, pela concessão do empréstimo e pelo pagamento do benefício ao segurado. Nessa situação, o INSS repassa o valor integral da aposentadoria ou pensão à instituição financeira credora, que se encarrega de efetuar o desconto na renda mensal. “Em contrapartida, quando o INSS se incumbe de fazer a consignação, precisa ele próprio exigir do beneficiário a manifestação de autorização”, ponderou a magistrada.

Segundo ela, a controvérsia sobre a questão se aprofundou com a edição de atos normativos pelo próprio Instituto, os quais não previam a necessidade do beneficiário apresentar autorização de consignação, porque bastaria o banco conveniado encaminhar à Dataprev arquivo magnético com os dados do contrato de empréstimo.

“O INSS não pode, com base em ato normativo infralegal editado por ele próprio, eximir-se da responsabilidade, imposta por norma legal hierarquicamente superior, de verificar se o aposentado ou pensionista manifestou a vontade de oferecer parcela dos proventos como garantia da operação financeira de crédito. (...) Ao confiar nos dados unilateralmente repassados à Dataprev pela instituição financeira, o INSS assume o risco de efetuar descontos indevidos na renda mensal de benefícios previdenciários”, salientou a juíza federal. [17]


Qual o plano de saúde ideal para a sua família?

Vamos mostrar todas as informações necessárias para selecionar o melhor plano para você e sua família.


Conheça as formas de contratação de planos de saúde

É importante saber esta distinção porque algumas regras mudam de acordo com tipo de contratação.

Plano de saúde individual/familiar

Se você contratar o seu plano de saúde diretamente com a operadora que vende planos, o seu plano de saúde é do grupo dos planos individuais ou familiares.

Clique aqui para conhecer o que você deve saber antes de adquirir um plano de saúde individual ou familiar.

Plano de saúde coletivo

Existem dois tipos de planos coletivos: os empresariais, que prestam assistência aos funcionários da empresa contratante devido ao vínculo empregatício ou estatutário; e os coletivos por adesão, que são contratados por pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial, como conselhos, sindicatos e associações profissionais.

Tenha em mente que, ao aderir a um contrato de plano de saúde coletivo, é como se você dissesse: “Estou de acordo com as regras desse contrato e essa empresa/sindicato/associação tem legitimidade para representar meus interesses, definir o que é melhor para mim e está autorizada a falar em meu nome sobre esse assunto.” Assim, o que for negociado entre a empresa contratante do plano e a operadora do plano valerá como regra a ser seguida por você.

Ao adquirir um plano de saúde coletivo, saiba que, em geral, as regras para esse tipo de contrato são mais flexíveis. Assim, por exemplo, no caso dos planos de saúde individuais ou familiares, a ANS limita o percentual de reajuste das mensalidades. Já no caso dos planos de saúde coletivos, a ANS apenas acompanha os reajustes de preços, que são negociados diretamente entre a operadora que comercializa o plano e a empresa, conselho, sindicato ou associação profissional que contratou o plano de saúde.

Se, após aderir ao plano, você discordar de alguma das decisões tomadas pela empresa contratante, você tem duas opções:

  • conversar com essa empresa, conselho, sindicato ou associação profissional, para que ela represente melhor seus interesses; ou
  • procurar um novo plano de saúde e desligar-se desse contrato, se possível, através da portabilidade de carências, para evitar ter que aguardar prazos de carência no novo plano. Saiba como fazer aqui.

Se quem contratou o seu plano de saúde foi o seu empregador, sindicato ou associação, aqui estão as principais informações que você deve conhecer.


O que você deve saber antes de contratar um plano

Após refletir sobre suas necessidades e selecionar o melhor plano de saúde para você e sua família, confira informações importantes antes contratar o plano.

Clique aqui para acessar as dicas para contratação de planos.

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A importância do alongamento para quem tem dores nas costas

Problemas na coluna, como dores na lombar, são reclamações constantes em consultórios médicos. A Organização Mundial da Saúde (OMS)tem a estimativa de que aproximadamente 80% da população mundial sofrerá pelo menos um episódio de dor na coluna durante a vida.

A psicóloga Maira Mesquita sofre de dores na coluna, cervical, atrás do ombro e nos braços diariamente há cinco anos. Ela conta que já procurou diversos especialistas, mas atualmente não realiza nenhum tratamento específico para a lombalgia. De acordo com o ortopedista especializado em coluna vertebral do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into), Luis Eduardo Carelli, lombalgia é toda dor que afeta a coluna vertebral na parte lombar baixa.

Quem permanece sentado por longos períodos, como pessoas que trabalham em escritórios, tem a necessidade de trabalhar em uma mesa de boa altura e uma cadeira ajustável e com encosto. Segundo o médico Carelli, é necessário identificar a melhor maneira de sentar, com a postura correta. “Também é recomendado que, ao longo do dia, sejam feitos exercícios leves, como andar, caminhar e ginástica laboral. Isso para todas as pessoas, mas preferencialmente pessoas com mais idade”, explica o ortopedista.

No caso de Maira, que fica muito tempo sentada estudando, as dores são frequentes. “Sinto dores quase todos os dias, principalmente quando passo muito tempo sentada e quando vou dormir”, afirma. A psicóloga tem o costume de mudar o lugar do estudo, para aliviar um pouco as dores, e também utiliza uma cadeira diferenciada, onde ela se encaixa melhor e fica mais confortável na hora do estudo.

Para pessoas que trabalham em pé, como vendedores e comerciantes, é recomendável que a postura seja mais ereta possível, evitando a queda dos ombros e a postura relaxada. Em caso de trabalhadores que carregam peso, é importante lembrar que “o melhor quando abaixar para pegar objetos no chão é flexionar os joelhos e trazer o objeto próximo ao corpo”, explica o ortopedista Luis Eduardo Carelli.

A flexão excessiva dos joelhos e possível torção, em conjunto com o excesso de peso carregado, podem desenvolver hérnias de disco. É necessária a prevenção e alguns cuidados rotineiros para que os discos não sejam sobrecarregados e, assim, evitar doenças degenerativas do disco.

A colaboradora da CTIS Márcia Veiga, 45 anos, aos 9 anos de idade sofreu um traumatismo na coluna, ao levar um tombo. Apenas aos 15 anos foi descoberto que ela, na verdade, sofria de espondilose lombar, uma doença reumática crônica e progressiva. As dores são diárias e ela já aprendeu a conviver com elas.

Márcia se tratou com ortopedistas no Hospital Sarah Kubitschek e, hoje em dia, realiza diversas atividades para auxiliar na diminuição das dores de coluna. “Faço acupuntura, pilates, academia. A dor é constante, mas já procurei médicos para tratar também a fibromialgia. Isso não me impede de viver, não posso deixar as dores ou a doença tomarem conta de mim”, afirma Márcia.

De acordo com o médico, os tratamentos para dores na coluna são indicados após diagnóstico específico e realização de exames. Após esse processo, pode ser indicado o repouso, a restrição da atividade física, atividades físicas específicas, fisioterapia, evitar o sedentarismo, se alongar a cada duas horas, ter uma boa qualidade de vida e alimentação saudável.

Segundo o médico, a correta postura é necessária sempre, em casa, durante as atividades de lazer, no sofá. “São recomendadas atividades físicas, ginásticas laborais, alongamentos em casa e no trabalho. A prevenção é a chave do sucesso para a saúde da coluna”, diz o ortopedista Carelli.

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