Blog de Notícias de SANTALUZ








Motociclista desvia de buracos e morre ao colidir com caminhão em Santaluz

Um grave acidente na tarde desta segunda-feira (30) resultou na morte do motociclista Ronaldo Santos Sena, de 36 anos, na rodovia estadual BA-120, trecho que liga as localidades de Santaluz e Queimadas…

Protesto por melhorias interdita rodovia BA-120

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Protesto queima pneus e bloqueia BA que liga Santaluz a Queimadas

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Deputado solicita estadualização da estrada em Santaluz

para que solicite à Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), que realize a estadualizaç&atild e;o da estrada que liga o município de Santaluz ao Distrito de Itatiaia (via Distrito do Pereira), interligando, assim, a estrada do Sisal à rodovia Lomanto ...

Acidente deixa dois feridos entre Santaluz e Queimadas

Dois irmãos ficaram feridos em um acidente envolvendo um carro e uma moto, na BA-120, na curva próximo à Arena Aliança, em Santaluz, na manhã deste sábado (28). A motocicleta CG 125 Titan KS, cor verm…

TRÊS FICAM FERIDOS EM SEGUNDO ACIDENTE EM MENOS DE 24H NO TRECHO ENTRE SANTALUZ E QUEIMADAS

Três pessoas ficaram feridas na tarde desta segunda-feira (23) após um acidente envolvendo uma moto Titan, cor azul e uma Hilux, cor branca, com placas de Queimadas. O acidente foi registrado por volt…

TRÊS FICAM FERIDOS EM SEGUNDO ACIDENTE EM MENOS DE 24H NO TRECHO ENTRE SANTALUZ E QUEIMADAS

24/03/2015Três pessoas ficaram feridas na tarde desta segunda-feira (23) após um acidente envolvendo uma moto Titan, cor azul e uma Hilux, cor branca, com placas de Queimadas. O acidente foi registrad…

Acidente entre moto e carro deixa dois mortos na BA-120, entre Santaluz e Queimadas

Dois homens identificados como João Bispo da Silva, de 35 anos, e Nilton Cesar Germano da Cruz, 40, morreram na noite deste domingo (22) em um acidente envolvendo uma moto e um carro na BA-120, que li…

Dois morrem em acidente na BA-120, entre Santaluz e Queimadas

23-03-2015 Dois homens identificados como João Bispo da Silva, de 35 anos, e Nilton Cesar Germano da Cruz, 40, morreram na noite deste domingo (22) em um acidente envolvendo uma moto e um carro na BA…

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BINGO QUE SERIA REALIZADO EM SANTALUZ DIA NO 22/03 É CANCELADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

A promotora de Justiça substituta da Comarca de Santaluz, Núbia Rolim dos Santos, determinou a suspensão da venda de cartelas e do sorteio do bingo que seria realizado neste domingo (22), no municí…

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SANTALUZ BA tspan:3m SANTALUZ BA


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Acidente entre moto, van e ônibus deixa 2 mortos na BA-120 Dois homens morreram na noite de domingo, 22, após um acidente envolvendo uma motocicleta, uma van e um ônibus na BA-120. O acidente ocorreu por volta de 19h, no km-64 da rodovia, entre os municípios de Queimadas e Santaluz, a cerca de 300 km de Salvador.

Perto de fazer 50 jogos pelo Atlético-MG, Carlos convive com jejum de gols No total Carlos marcou 110 gols pelas três categorias que ele andamentou. O jogador natural de Santa Luz, interior da Bahia, chegou à Cidade do Galo em 2010 para defender a equipe infantil. Nesse período foram 20 gols em 40 partidas. Depois ele andamentou pelos ...

Dupla morre depois de bater em van e ser atropelada por ônibus Dois homens morreram na noite deste domingo (22) em um grave acidente na BA-120, na região do município de Queimadas ... Uma ambulância do município Santa Luz chegou a ir no local para socorrer as vítimas, mas já encontrou Amilton e João mortos.

Dois morrem após batida entre moto e van; ônibus ainda atropelou vítimas uma van e um ônibus provocou a morte de dois homens no Km-064 da BA-120, na noite de domingo (22). De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente aconteceu por volta das 19h, entre os municípios de Queimadas e Santaluz, a cerca de 300 ...





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Site do governo ajuda a achar emprego na região de SANTALUZ

Finalidade

Possibilitar ao trabalhador acessar as ações de Intermediação de Mão-de-Obra pela internet. Para isso, é necessário ter, no mínimo, 14 anos de idade, informar o e-mail e os seguintes documentos PIS/PASEP/NIS/NIT, CPF, RG, CTPS e e-mail. Como ter acesso?

Caso você ainda não tenha acesso, clique no link "Deseja cadastrar Trabalhador?" e preencha todos os dados. Você receberá uma mensagem no seu e-mail com a confirmação do Pré-Cadastro. Quais as vantagens?

A aplicação permite, entre outras ações:

» Realizar o seu cadastro pela Internet.

» Participar do processo de Intermediação de Mão-de-Obra.

» Consultar oportunidades de emprego e de estágio.

» Imprimir o seu currículo.

O Ministério do Trabalho e Emprego – MTE está investindo nas políticas de emprego, em especial no Sistema Público de Emprego, no intuito de oferecer melhores serviços à sociedade. Estamos à disposição para esclarecimentos, sugestões e críticas, para construirmos um sistema online, que atenda às necessidades de todo cidadão.

Participe! [22]




Como está a situação dos motoristas bêbados em SANTALUZ?

A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) mostra que aproximadamente um quarto dos brasileiros que dirige insiste em desobedecer à lei e colocar a vida em risco.

Segundo o levantamento, 24,3% dos motoristas afirmam que assumem a direção do veículo após ter consumido bebida alcoólica. No Brasil, a violência no trânsito é uma das principais causas de mortes. Em 2014, foram registradas 172.780 mil internações relacionadas a acidentes de trânsito.

O comerciante Francisco de Assis Pinheiro, 38 anos, natural do Rio de Janeiro, faz parte dessa estatística. Ele sofreu um grave acidente quando voltava de uma festa após ter bebido álcool. “Não andei nem 300 metros e em uma curva bati em outro carro. Eu estava sem cinto, fraturei o osso da região da bacia e estou sem andar. Aprendi a lição. Não se deve beber e dirigir”, lembra o comerciante.

E quanto maior o consumo, maior os riscos. O brasileiro, segundo a pesquisa, costuma exagerar. Do total de entrevistados, 13,7% bebeu álcool de forma abusiva nos últimos 30 dias, o que representa a ingestão de quatro ou mais doses para mulheres ou cinco ou mais doses para homens em uma única ocasião.

Entre os homens o índice chega a 21,6%, enquanto essa proporção no público feminino foi de 6,6%. A PNS foi realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e estatística (IBGE), no período de julho de 2013 a fevereiro de 2014.

Entre 2010 e 2013, ocorreram mais de 313 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) decorrentes do alcoolismo. São gastos, em média, cerca de R$ 60 milhões por ano com pessoas dependentes do álcool.

Efeitos

O álcool é uma droga psicotrópica que atua no sistema nervoso central, podendo causar dependência e mudança no comportamento. O álcool consumido de forma abusiva pode causar malefícios à saúde, como por exemplo, doenças cardiovasculares, câncer, além dos graves acidentes de trânsito.

Adolescentes conseguem comprar álcool

A incidência de consumo de bebidas alcoólicas entre os jovens é outra preocupação do Ministério da Saúde. Com o período do Carnaval, os jovens em busca de diversão podem ignorar os malefícios do álcool e beber intensivamente durante os dias de folia.

A partir da iniciação, o adolescente se torna mais vulnerável à repetição deste hábito.“Crianças e adolescentes não devem em hipótese alguma fazer o uso de álcool. O consumo afeta a maturidade cerebral, o aprendizado, a memória e pode prejudicar seriamente o desenvolvimento dos jovens”, ressalta Deborah Malta.

Os dados alertam para a forma como esses jovens têm acesso ao uso das bebidas. Apesar da venda proibida em todo o país para quem tem menos de 18 anos, a pesquisa mostra que um em cada cinco (21,9%) adolescentes consegue comprar álcool por conta própria.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a prática é crime e o comerciante que for pego vendendo a bebida pode ser punido. No entanto, o estudo revela que parte dos adolescentes (10 a 12%) consegue a bebida no ambiente doméstico e na companhia de parentes. [23]



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Contra a criação e consumo de carne de porco em SANTALUZ

“Gosto de porcos. Os cães olham-nos de baixo, os gatos de cima. Os porcos olham-nos de igual para igual”. Winston Churchill

Cela de gestação e amamentação. (Foto: Porcos)

Cela de gestação e amamentação. (Foto: Porcos)

A origem do porco doméstico é o javali europeu e, sua domesticação remonta a 5000 anos a.C., e é creditada aos chineses. Os gregos criavam porcos e os destinavam a sacrifícios consagrados aos deuses Ceres, Marte e Cibele.

O consumo da carne de porco, sempre gerou polêmicas. Moisés e Maomé, por exemplo, proibiam o uso de carne de porco na dieta humana, porque alegavam que era nociva à saúde. Os romanos foram grandes consumidores de carne suína – nos festins ou regularmente, pelos nobres e a plebe. Os ibéricos e gauleses também criavam porcos e, Carlos Magno indicava o consumo de carne de porco aos seus soldados e seguidores. Na época, chegaram a ser editadas leis que puniam com severos castigos os ladrões e matadores de porcos.

Na América, foi o descobridor Cristóvão Colombo, quem introduziu os primeiros animais, em 1493, na região de São Domingo. Dessa ilha, foram levados para a Colômbia, Venezuela e Equador, espalhando-se por todo o continente americano.

No Brasil, os primeiros suínos chegaram ao litoral paulista em 1532, trazidos pelo navegador Martim Afonso de Sousa e, logo em seguida, à Bahia.

Hoje, há noventa raças conhecidas, com mais de duzentas variedades.

Atualmente, em muitos países, os porcos, estão sendo criados como animais domésticos de estimação, por demonstrarem inteligência e emoções – não sendo mais só encarados como “comida”. Os porcos que vêm sendo utilizados como animais domésticos são o porco do Vietnã ( ele atinge cerca de 20 kg), e o mini porco.

Porcos amontoados numa suinicultura. (Foto: Porcos)

Porcos amontoados numa suinicultura. (Foto: Porcos)

Porcos e suas características (síntese de textos):

A alimentação do porco é constituída, principalmente, de verduras, legumes e grãos. Os porcos vivem de 15 a 20 anos;

É possível treinar este animal, tal como se treina um cão. Um porco aprende a fazer as necessidades em determinado espaço, a andar de coleira e até mesmo a fazer truques ou responder a comandos;

A curiosidade do porco leva-o a participar de brincadeiras, e também a explorar tudo o que o rodeia com o seu focinho;

São afetuosos e brincalhões;

As fêmeas têm um temperamento meigo. Gostam de ter a companhia de outros da mesma espécie;

Porcos são mais inteligentes do que cães e golfinhos;

Porcos têm um alto grau de autoconsciência e maior capacidade de interação do que certos humanos com lesões cerebrais ou em estado de senilidade;

Porcos têm linguagem. Com frequência atendem quando são chamados (por humanos e por outros porcos), gostam de brinquedos (e têm seus favoritos) e são capazes de jogar videogames com controles adaptados aos focinhos;

Têm grande autonomia, tomando as suas próprias decisões de modo a conseguirem alcançar os objetivos que pretendem;

Animais admiráveis, os porcos sonham, reconhecem os seus nomes, gostam de ouvir música, de brincar com bolas e outros objetos e, à semelhança dos humanos, gostam muito de receber massagens;

Porcos têm a necessidade de explorar o seu ambiente, o que tanto gostam de fazer, recorrendo grandemente ao seu nariz tão sensível, dada a sua enorme capacidade olfativa.

São animais que criam laços de amizade fortes e que se protegem uns aos outros. Capazes de reconhecer entre 20 e 30 inpíduos diferentes, incluindo humanos, os porcos habitualmente cumprimentam os seus amigos por contato nariz a nariz ou emitindo sons de saudação;

Nos períodos de acasalamento, os porcos machos têm uma “música de acasalamento” especial com a qual chamam e atraem as fêmeas. Há estudos que demonstram que os porcos têm vidas sociais muito organizadas e complexas que antes só se tinham observado em primatas.
Ele atinge a maturidade sexual bastante cedo, apesar de fisicamente só se tornar adulto aos seis anos de idade;

As porcas são mães muito cuidadosas, podendo caminhar entre 5km a 10km para encontrar um espaço isolado e protegido para construírem um ninho seguro onde têm suas crias. A mãe e seus leitões mantêm contato através de persos sons com significados diferentes e essenciais para a sua complexa comunicação. Os leitões são gradualmente cuidados pela mãe durante cerca de 17 semanas mas podem ficar com as suas mães apenas até atingirem a maturidade sexual, o que acontece entre as 8 e as 10 semanas;

Durante a sua infância e juventude, e durante basicamente todas as suas vidas, procurarão brincar com outros porcos sempre que puderem – é também algo que estimula a sua inteligência notável;

De acordo com estudos científicos, os porcos são mais inteligentes do que crianças de 3 anos de idade;

O porco é o único animal que se queima com o sol além do homem.

Corte dos dentes dos porquinhos. (Foto: Porcos)

Corte dos dentes dos porquinhos. (Foto: Porcos)

Como a nefanda indústria alimentícia trata os porcos (síntese de textos):

Porcos de granja normalmente são abatidos quando chegam a cerca de 100 kg. Se continuassem a viver, poderiam passar dos 350 kg;

É prática generalizada os porquinhos serem cruelmente mutilados sem anestesia logo depois de nascerem. As caudas são amputadas e os dentes são cortados para minimizar os ferimentos que os porcos possam fazer uns aos outros. Os machos destinados ao consumo são castrados. Não lhes são dados quaisquer analgésicos para os aliviar do sofrimento em nenhuma destas amputações extremamente dolorosas;

Os leitões são habitualmente separados das suas mães depois de 2 a 4 semanas de vida, e são alojados com outros leitões que não conhecem. Se separados muito cedo, eles chamam pelas mães com sons frequentes e distintos e, em alguns casos, parecem mesmo desistir de viver;

Por conta própria, os leitões tendem a ser desmamados com cerca de 15 semanas, mas nas granjas industriais eles são desmamados com 15 dias – com essa idade, não conseguem digerir direito comida sólida, por isso recebem remédios contra diarreia;

Uma série de antibióticos, hormônios e outros produtos farmacêuticos na comida dos animais mantém a maioria deles viva até o abate, a despeito das condições de higiene e confinamento em que são mantidos;

Vivendo em espaços de cimento, sem qualquer elemento mínimo de enriquecimento, nunca é dada a oportunidade de fazer o que de mais basicamente necessitariam: explorar o ambiente e o solo, correr, tomar banhos de sol ou de lama, ou, sequer, respirar ar fresco;

Foto: pulgação

Foto: pulgação

As porcas passam a maior parte das suas vidas em celas de gestação – tão pequenas, que elas mal se conseguem mexer e muito menos virar-se. São continuamente engravidadas, até que sejam abatidas. Às porcas usadas para criação mantidas ao ar livre são muitas vezes aplicadas argolas no nariz para impedi-las de tentarem procurar raízes (escavando na terra), o que é extremamente doloroso para estes animais com narizes tão sensíveis e que precisam tanto ter a oportunidade de explorar o solo. Uma porca mantida numa cela vazia, com chão de cimento, tentará sempre ter o mesmo tipo de comportamento e de movimentos como se estivesse tentando construir um ninho, mesmo que esteja fisicamente impedida de o fazer e mesmo sem ter quaisquer condições para tal. Os porcos machos são mantidos solitariamente em celas para lhes ser retirado o sêmen;

É muito comum os porcos sofrerem de pneumonia e outras doenças, bem como apresentarem persos ferimentos físicos. Para minimizar os riscos de doenças, são-lhes administrados rotineiramente antibióticos;

Contrariamente à fama que têm, os porcos são animais muito asseados. Eles gostam de chafurdar na lama, sobretudo para se refrescarem nos dias mais quentes (e porque suas peles se queimam ao sol). Os porcos não conseguem suar, por isso chafurdam na lama para se refrescar. Se tiverem espaço, os porcos nunca fazem as necessidades junto do local onde comem ou dormem. No entanto, nas explorações da indústria, são obrigados a viver permanentemente em cima das próprias fezes e da própria urina;

Não é incomum porcos aguardando o abate terem ataques cardíacos ou perderem a capacidade de se locomover;

As vidas dos porcos são abrupta e violentamente interrompidas depois de uma curta existência. Na natureza, os porcos poderiam viver até os 15 anos de idade. Depois do sofrimento também no transporte, os porcos são mortos nos matadouros por sangria, através do corte da jugular, depois de terem sido eletrocutados para ficarem atordoados. Por causa dos ineficazes métodos de atordoamento, muitos porcos ainda estão vivos quando são atirados para dentro de água fervente, que serve para lhes retirar os pelos do corpo e para lhes amaciar a pele. Quando são mortos, os porcos machos ainda são pouco mais velhos do que bebês – têm apenas cerca de seis meses de idade;

A suinocultura se expandiu no mundo inteiro, com exceções de alguns países da África e do Oriente Médio, porque o Islamismo proíbe o consumo de carne de porco. Com 38 milhões desses animais, o Brasil é o quinto maior produtor de carne suína do mundo, atrás de China, EUA, Alemanha e Espanha.

Corpos de leitões no açougue. (Foto: Porcos)

Corpos de leitões no açougue. (Foto: Porcos)

O princípio mais elementar, mais básico em relação à alimentação, diz respeito à sensibilidade para com as outras formas de vida – nossa relação com outros seres vivos e a sua utilização como alimento. O abate animal sempre envolve dor e violência. Para quem é abatido, não existe “abate humanitário”. O princípio holístico de compromisso com a vida envolve integração e compaixão. A postura contra a violência deve traduzir-se na incompatibilidade, na incongruência do consumo de carnes – qualquer carne, e seus produtos. A abstenção da carne não é uma restrição alimentar, uma dieta – torna-se um ideal. Para o vegano, não comer carne é uma das leis da própria existência, lei fundamental para que esta se mantenha. Deve-se ser holístico, na compreensão de que as ações (também o ato de comer) refletem nossa posição em relação à vida e ao mundo como um todo. Temos liberdade que, nada mais é, do que a consciência das alternativas e das possibilidades das escolhas. A liberdade é, na realidade, uma das contingências da consciência. Liberdade de escolha é estar vinculado ao fluxo da vida e à nossa própria integridade. Aquilo que ingerimos passa a fazer parte de nós – temos a liberdade, a capacidade de escolher não ingerir dor nem violência. É uma responsabilidade que, devemos ter conosco. A alimentação é nosso maior comprometimento com nossos corpos e com nossas almas.

 

Martha Follain – Formação em Direito, Neurolinguística, Hipnose, Regressão. Terapia Floral de Bach, Aromaterapia, Terapia Floral de Minas, Fitoterapia Brasileira, Terapia Ortomolecular, Terapia de Integração Craniossacral, Cromoterapia, Cristaloterapia, Bioeletrografia, Psicoterapia Holística, Terapia Homeopática.

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Como fazer para ter um Drobe voando em SANTALUZ?

Assunto do momento, os voos de aeronaves não tripuladas, que vêm se difundindo pelo mundo nos últimos anos, suscitam ainda muitas dúvidas, confusões e curiosidades na busca pela informação correta. De fato, é até certo ponto compreensível, uma vez que a tecnologia começou a ser popularizada muito recentemente e praticamente todos os países ainda buscam as melhores soluções para uma regulamentação da atividade em detalhes de modo a viabilizar a segurança necessária, sobretudo diante dos prognósticos do crescimento exponencial da atividade.

Um Veículo Aéreo Não tripulado não é um brinquedo e não pode ser considerado como tal. Possui regras próprias que diferem da já conhecida atividade de aeromodelismo e, por isso, precisa de certificação e autorização para voo. Mas como solicitar estas autorizações? O que fazer para operar uma aeronave destas no Brasil? Qual a legislação pertinente à atividade? Qual legislação ainda será criada? Qual a diferença entre drone e VANT? O que é um RPA?

O objetivo deste texto é esclarecer ao menos os princípios básicos a respeito das autorizações para voos não tripulados, no âmbito do Decea, e as normatizações (existentes e previstas) referentes ao assunto no País.

Nomenclatura

Drone

Antes de mais nada, é importante destacar que o termo “drone” é apenas um nome genérico. Drone (em português: zangão, zumbido) é um apelido informal, originado nos EUA, que vem se difundindo mundo a fora, para caracterizar todo e qualquer objeto voador não tripulado, seja ele de qualquer propósito (profissional, recreativo, militar, comercial, etc.), origem ou característica. Ou seja, é um termo genérico, sem amparo técnico ou definição na legislação.

VANT

VANT (Veículo Aéreo Não Tripulado), por outro lado, é a terminologia oficial prevista pelos órgãos reguladores brasileiros do transporte aéreo para definir este escopo de atividade. Há, no entanto, algumas diferenças importantes. No Brasil, segundo a legislação pertinente (Circular de Informações Aéreas AIC N 21/10), caracteriza-se como VANT toda aeronave projetada para operar sem piloto a bordo. Esta, porém, há de ser de caráter não recreativo e possuir carga útil embarcada. Em outras palavras, nem todo “drone” pode ser considerado um VANT, já que um Veículo Aéreo Não Tripulado utilizado como hobby ou esporte enquadra-se, por definição legal, na legislação pertinente aos aeromodelos e não a de um VANT.

RPA

Do mesmo modo, há dois tipos diferentes de VANT. O primeiro, mais conhecido, é o RPA (Remotely-Piloted Aircraft / em português, Aeronave Remotamente Pilotada). Nessa condição, o piloto não está a bordo, mas controla aeronave remotamente de uma interface qualquer (computador, simulador, dispositivo digital, controle remoto, etc.). Diferente de outra subcategoria de VANT, a chamada “Aeronave Autônoma” que, uma vez programada, não permite intervenção externa durante a realização do voo. Como no Brasil a Aeronave Autônoma tem o seu uso proibido, tratemos a partir daqui apenas das RPA. A chamada RPA, enfim, é a terminologia correta quando nos referimos a aeronaves remotamente pilotadas de caráter não-recreativo.

RPAS

Há ainda o termo RPAS, que nada mais é do que um sistema de RPA. Em outras palavras, nos referimos às RPAS quando citamos não só a aeronave envolvida mais todos os recursos do sistema que a faz voar: a estação de pilotagem remota, o link ou enlace de comando que possibilita o controle da aeronave, seus equipamentos de apoio, etc. Ao conjunto de todos os componentes que envolvem o voo de uma RPA usamos, portanto, o nome de RPAS (Remotely Piloted Aircraft Systems).

Exemplos de uso

Como exemplos de usos de RPAS pode-se citar aeronaves remotamente pilotadas com os seguintes propósitos: filmagens, fotografias, entregas de encomenda, atividades agrícolas, missões militares, mapeamento de imagens 3D, monitoramento meteorológico, missões de busca, missões de governos, defesa ciivil, defesa aérea, usos como robôs industriais, patrulha de fronteiras, combate a incêndios, combate ao crime, inspeção de plataformas de petróleo, distribuição de remédios em ambientes hostis, entre muitos outros usos que já existem ou ainda estão por vir.

Legislação

Muitas pessoas acreditam que não há regulamentação no Brasil para o uso de RPA e até mesmo para o voo de aeromodelos. Isso não é correto. Há uma Circular de Informações Aeronáuticas especialmente dedicada ao tema, a AIC N 21/10 – VEÍCULOS AÉREOS NÃO TRIPULADOS, conforme citado acima.

Para o caso de aeromodelos, há a Portaria DAC nº 207, que estabelece as regras para a operação do aeromodelismo no Brasil.

Do mesmo modo, no que couber, há ainda o Código Brasileiro de Aeronáutica, os RBHA (Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica) os RBAC (Regulamento Brasileiro de Aviação Civil), o Código Penal e a Constituição Brasileira.

O assunto, porém, é novo e naturalmente não só o Brasil, bem como o mundo todo, ainda não dispõe de uma regulamentação detalhada que englobe todos os usos, características, funções, necessidades, restrições, funcionalidades e perigos da novidade. Esforços estão sendo empreendidos para uma regulamentação mais abrangente da atividade no País – que leve em conta a participação de todos os atores envolvidos – o mais breve possível, o que ocorrerá ainda neste ano.

Desse modo, o Decea, em consonância com outros órgãos, vem trabalhando a fim de possibilitar a inserção no espaço aéreo de forma segura e controlada, do mesmo modo que vem fazendo com as aeronaves tripuladas desde que as mesmas começaram a voar no País.

RPA

Premissas Básicas

– Qualquer equipamento que saia do chão de forma controlada, permaneça no ar de forma intencional e seja utilizado para fins outros que não seja para esporte, lazer, hobby ou diversão deve ser encarado como uma RPA;

– A RPA é uma aeronave e será tratada como tal, independentemente de sua forma, peso e tamanho;

– O voo de uma RPA não deverá colocar em risco pessoas e/ou propriedades (no ar ou no solo), mesmo que de forma não intencional;

– As RPA deverão se adequar às regras e sistemas existentes;

– As RPA não recebem tratamento especial por parte dos órgãos de controle de tráfego aéreo;

– A designação de uma RPA independe de sua forma, tamanho ou peso. O que define se um equipamento será tratado como uma RPA ou não é o seu propósito de uso.

Exemplo: a atividade realizada com equipamentos não tripulados que utilizam determinada porção do espaço aéreo, com o propósito exclusivo de uso voltado a hobby, esporte e/ou lazer, é classificada como aeromodelismo, independente de sua forma, peso ou tamanho. Para a utilização de aeromodelos, devem ser seguidas as regras previstas na Portaria DAC no 207/STE, já citada acima.

É importante destacar aqui que, mesmo nos casos de uso de aeromodelos, o Código Penal Brasileiro prevê, entre outras coisas, a proteção da integridade corporal de pessoas, e, em caso de negligência desta observação, dependendo do caso, as ações poderão ser tratadas como lesão corporal ou ainda, no caso de consequências maiores, poderão ser tratadas até mesmo de forma mais grave, mesmo sem a ocorrência de fatalidades.

– Qualquer intenção de operação com propósitos diferentes daqueles voltados ao lazer, esportes e hobby, deverá ser devidamente analisada e aprovada pela Anac. Mais uma vez, o que deve ser analisado é o propósito do voo, independentemente do equipamento utilizado.

Autorização de RPA – Uso Experimental

Para a operação experimental de RPAS, um Certificado de Autorização de Voo Experimental (CAVE) deve ser solicitado à Anac, conforme as seções 21.191 e 21.193 do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil n° 21 – RBAC 21.

A Instrução Suplementar 21-002 Revisão A, intitulada “Emissão de Certificado de Autorização de Voo Experimental para Veículos Aéreos Não Tripulados”, orienta a emissão de CAVE para Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPA) com os propósitos de pesquisa e desenvolvimento, treinamento de tripulações e pesquisa de mercado.

O CAVE é emitido para um número de série específico de uma RPA, portanto não é possível emiti-lo sem apresentar a aeronave específica, para a qual se pretende emitir um CAVE.

No que diz respeito a esses voos experimentais de RPAS, o Regulamento Brasileiro de Homologação Aeronáutica nº 91 – RBHA 91, intitulado “Regras gerais de operação para aeronaves civis”, na seção 91.319, parágrafo (a), define que “Nenhuma pessoa pode operar uma aeronave civil com certificado de autorização de voo experimental (CAVE) para outros propósitos que não aqueles para os quais o certificado foi emitido, ou transportando pessoas ou bens com fins lucrativos”.

Por fim, ressaltamos que o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) – Lei no 7.565, de 19 DEZ 1986, em seu Artigo 119 diz que “As aeronaves em processo de homologação, as destinadas à pesquisa e desenvolvimento para fins de homologação e as produzidas por amadores estão sujeitas à emissão de certificados de autorização de voo experimental…”

Autorização de RPA – Uso com Fins Lucrativos

A fim de viabilizar a operação de RPAS com fins lucrativos, operação esta que não é caracterizada como experimental, deve ser encaminhado à Anac um requerimento devidamente embasado, destacando as características da operação pretendida e do projeto do RPAS, de modo a demonstrar à Anac que o nível de segurança do projeto é compatível com os riscos associados à operação (riscos a outras aeronaves em voo e a pessoas e bens no solo).

Contudo, a Anac ainda não possui regulamentação específica relacionada à operação de RPAS com fins lucrativos e, até o momento, este tipo de requerimento está sendo analisado, caso a caso, pela área técnica da Anac e apreciado pela Diretoria Colegiada, que então delibera pelo deferimento ou indeferimento da autorização.

A publicação, no entanto, de legislação da Anac referente à operação de RPAS com fins lucrativos será precedida de audiência pública, ocasião em que os interessados poderão ler a minuta e submeter comentários à Anac para aprimoramento da proposta, se assim o desejarem. Até o momento, no que couber, deve ser aplicada aos RPAS, a regulamentação já existente (por exemplo, o RBHA 91, que contém as regras gerais de operação para aeronaves civis; o RBAC 21, que trata de certificação de produto aeronáutico; o RBAC 45, acerca das marcas de identificação, de nacionalidade e de matrícula e o RBHA 47, referente ao registro da aeronave no Registro Aeronáutico Brasileiro).

Vale lembrar que nenhuma operação de Aeronave Remotamente Pilotada civil poderá ser realizada no Brasil sem a devida autorização da Anac, seja ela em caráter experimental, com fins lucrativos ou que tenha qualquer outro fim que não seja unicamente o de lazer, esporte, hobby ou competição.

Autorização de Voo

Qualquer objeto que se desprenda do chão e seja capaz de se sustentar na atmosfera – com propósito diferente de diversão – estará sujeito às regras de acesso ao espaço aéreo brasileiro. Desse modo, todo o voo de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPA) precisa de autorização do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), exatamente como no caso das aeronaves tripuladas. Ou seja, a regra geral, seja aeronave tripulada ou não, é a mesma, já que é imprescindível a autorização para o voo. A exceção para os dois casos, também, é a mesma: os voos que tenham por fim lazer, esporte, hobby ou competição, que têm regras próprias.

Os procedimentos para solicitar a autorização de uso do espaço aéreo devem observar, porém, a localidade em que se pretende voar já que o espaço aéreo brasileiro é dividido em sub-regiões aéreas de responsabilidades de diferentes órgãos operacionais regionais, subordinados ao Decea. Esses órgãos são os quatro Centros Integrados de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, os chamados Cindacta, que atuam diretamente no controle aéreo dessas áreas – denominadas, por padrão internacional, de FIR (em português, Regiões de Informação de Voo) – que preenchem a totalidade da área de responsabilidade do Brasil. Há ainda um outro órgão regional, responsável exclusivamente pelo uso do espaço aéreo entre as terminais aéreas do Rio de Janeiro e São Paulo: o Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo (SRPV-SP).

Em suma, a solicitação deverá ser encaminhada ao órgão responsável pela área de jurisdição a ser voada. Veja na figura abaixo a divisão do espaço aéreo brasileiro em FIRs e os Cindacta responsáveis por cada região (obs: entre as terminais aéreas do Rio de Janeiro e São Paulo, o órgão regional responsável para autonomizações de voo é o SRPV-SP, como mencionado acima)

Procedimentos, Formulários e Contatos

Uma vez definido o órgão, a solicitação de uso do espaço aéreo deve ser encaminhada ao mesmo, por meio do preenchimento e envio do formulários via fax, conforme indicado abaixo.

DECEA – Formulario Autorização de Voo - VANT

Contato (fax) dos órgãos regionais do Decea para de autorização de voo VANT:

CINDACTA I – (61) 3364-8410

CINDACTA II – (41) 3251-5422

CINDACTA III – (81) 2129-8088

CINDACTA IV – (92) 3652-5330

SRPV-SP – (11) 2112-3491

Em caso da não observância das regras de segurança e voo em vigor ou em caso de interferência em procedimentos existentes, é importante destacar que ao Decea é reservado o direito de não autorizar o uso do espaço aéreo.

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