Blog de Notícias de TREMEDAL


Notícias e assuntos de interesse da cidade






PRE/BA representa contra prefeito de Mata de São João/BA por conduta vedada

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) ajuizou representaçã ;o contra o prefeito de Mata de São João/BA, Otávio Marcelo de Matos Oliveira, e os candidatos a deputados federal e estadual, João Gualberto Vasconcelos e Fernando Antonio da ...

Governador Jaques Wagner faz balanço dos 8 anos de gestão na BA

O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), foi entrevistado ao vivo no Bahia Meio Dia, jornal da TV Bahia, afiliada da TV Globo, nesta terça-feira (16), pelos apresentadores Fernando Sodake e Silvana Freire, e fez uma avaliação dos oito anos de gestão.

Últimas notícias de TREMEDAL BA:


TJ-BA adia inicia de peticionamento eletrônico a partir de pedido da OAB-BA O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) adiou o início do peticionamento eletrônico em 28 comarcas do interior do estado, a partir de uma representaçã ;o com pedido de providências apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA).
Juazeiro: TJ-BA sinaliza intenção de criar Câmara do Norte para descentralizar Justiça O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha, declarou que o TJ poderá criar uma Câmara Especial do Norte, para descentralizar a Justiça de segundo grau. A iniciativa deverá ser semelhante à proposta de criação ...
TJ BA, Sefaz-Ba e PGE fazem força-tarefa para otimizar cobrança de ações judiciais O período de compras natalinas é marcado por grande movimento no Centro de Salvador. Por isso, a Superintendência de Trânsito... O Superior Tribunal Militar (STM) divulgou nota apontando o que considera “inverdades” do relatório final da Comissão..

TJ BA, Sefaz-Ba e PGE fazem força-tarefa para otimizar cobrança de ações judiciais O período de compras natalinas é marcado por grande movimento no Centro de Salvador. Por isso, a Superintendência de Trânsito... O Superior Tribunal Militar (STM) divulgou nota apontando o que considera “inverdades” do relatório final da Comissão..

Governo do PT começa oficialmente a vigiar Facebook

Os Ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Ideli Salvatti (Direitos Humanos), Heloisa Bairros (Igualdade Racial) e a ministra interina da Secretaria de Política para as Mulheres, Lourdes Maria Bandeira, assinam nesta quinta-feira (20) Portaria Interministerial que cria um Grupo de Trabalho com a finalidade de promover o monitoramento e o mapeamento dos crimes de ódio nos ambientes virtuais.

O ato de assinatura do GT, que contará com a participação de representantes do Ministério da Justiça, Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Conselho Nacional do Ministério Público Federal, Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, será às 10h na sede da Secretaria de Direitos Humanos, em Brasília.

O grupo de trabalho será coordenado pela SDH/PR e terá como objetivo identificar redes de apologia e promoção de crimes contra os direitos humanos nas redes sociais, páginas na internet e grupos de apologia a práticas discriminatórias e incitação da violência.

Uma vez instituído, o GT deverá contribuir na construção de politicas públicas de promoção dos direitos humanos no mundo virtual, bem como encaminhar denúncias relacionadas às autoridades competentes.

De acordo com a portaria, serão observadas  violações com tipificação no Código Penal que atentem  contra a dignidade humana as ou que promovam a violência ou discriminação contra qualquer pessoa em função de sua raça/cor, sexo, orientação sexual, denominação religiosa, nacionalidade, região de origem ou qualquer outro motivo.

[26]